MMV - Advogados

Confiança. Transparência. Proximidade.

Um melhor acompanhamento, uma melhor defesa.

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Sobre nós

O compromisso é claro: defender os seus direitos e interesses como sendo os nossos.

maria manuel vieira

Maria Manuel Vieira

Advogada — Criminóloga — Mestre em Direito Judiciário

Eclética, determinada e perfeccionista.
3 palavras que definem um espírito empreendedor e dinâmico que me caracteriza.

Conhecer melhor —

Conheça os nossos Serviços

Para além das nossas áreas de atuação, dispomos de um vasto leque de serviços para lhe oferecer:

  • Consulta jurídica
  • Consultoria jurídica permanente
  • Acompanhamento judicial e extrajudicial
  • Elaboração de documentos, cartas e contratos
  • Preparação e acompanhamento de Escrituras
  • Legalização de estrangeiros e nacionalidade
  • Registo de Marcas, Patentes e Designs
  • Certificação de cópias e traduções
  • Reconhecimento de assinaturas
  • Autenticação de documentos

Atuamos nas mais diversas áreas com rigor e compromisso

Civil

Interpelações, ações de indemnização por danos materiais e morais, responsabilidade civil, providências cautelares, cobrança de dívidas e procedimentos de injunção, aconselhamento pré-contencioso e análise de risco de processos judiciais, entre outros.

Penal e Contra-ordenacional

Contestação de coimas, elaboração de queixas-crime, acompanhamento do inquérito criminal, interrogatórios, fase instrutória, defesa judicial, recurso penal, entre outros.

Trabalho e Segurança Social

Aconselhamento jurídico especializado, elaboração e revisão de contratos de trabalho, redação de acordos de revogação e cartas de demissão, processos disciplinares, ações de despedimento ilícito, ações para pagamento de créditos laborais, entre outros.

Família e Menores

Casamento, separação de pessoas e bens, divórcio, inventário e partilha, regulação das responsabilidades parentais, ação de incumprimento da pensão de alimentos, entre outros.

Sucessões, Heranças e Partilhas

Habilitação de herdeiros, inventário e partilhas, testamentos, entre outros.

Fiscal

Reclamação ou impugnação de actos tributários, prescrição de dívidas, contencioso tributário, entre outros.

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02 janeiro

2023

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Sabes qual é o destino do produto das coimas por falta de pagamento das portagens? Descobre aqui! Esqueceste-te de pagar uma passagem num pórtico de alguns cêntimos? Sabes que a falta de pagamento pode transformar-se numa execução de várias centenas de euros cobrada pela Autoridade Tributária? Recentemente, temos visto algumas reportagens do Jornal Polígrafo que […]

Coimas em portagens: qual é o destino do dinheiro?

30 dezembro

2022

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Registo de Marcas, Designs e Patentes

A Angélica é um exemplo de uma mulher empreendedora que todos os dias trabalha para o crescimento do seu negócio e, hoje, deu mais um passo nesse sentido ao consolidar e fortalecer o nome da sua marca no mercado.Foi um enorme privilégio acompanhar de perto esta conquista da Angélica, que conheço e cujo trabalho acompanho […]

A The Perfect Eyebrow® é uma marca registada!

13 novembro

2022

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Nota: este artigo encontra-se simplificado ao mínimo essencial. Contacta para mais informações.

Conheces os diferentes tipos de Habilitação de Herdeiros?