As marcas são essenciais para distinguir produtos e serviços de uma empresa dos da concorrência.
Embora não seja obrigatório, o registo ajuda a proteger a marca, evitando que outras pessoas produzam, fabriquem, vendam ou explorem comercialmente o sinal protegido, sem autorização.
Ao mesmo tempo, impede o registo de novas marcas idênticas para produtos similares, gerando confiança no consumidor.
Assim, ao registar uma marca atribui-se o direito ao seu uso exclusivo durante 10 anos, sendo renovável.
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